Pasta: 00650.006.004Título: Report to the SI Bureau, Helsinki, May 26, 1982Assunto: Relatório Kalevi Sorsa, Presidente do Conselho Consultivo da Internacional Socialista para o Desarmamento (SIDAC), sobre a visita deste Conselho a Washington, nos dias 3 e 4 de novembro de 1981.Data: Quarta, 26 de Maio de 1982Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 7
00650.006.004
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Pasta: 02611.008Título: Carta Aberta ao Presidente Kubitschek de OliveiraAssunto: “Carta Aberta ao Presidente Kubitschek de Oliveira”, assinada pelos Democratas Portugueses, dirigida ao Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil, sobre a visita deste presidente a Portugal e a pretensão de transformar a sua recepção numa manifestação de oposição ao salazarismo e de apoio a Humberto Delgado.Data: Março de 1960Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02611.008
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Pasta: 10651.003.013Título: Elements d'un projet de texte pour le discours que prononcera le Président de la Commission Mondiale Independante sur les Océans à l'occasion de sa visite a Genève (Suisse) le 10 Octobre 1996Assunto: Elementos para o rascunho do discurso do presidente da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, Mário Soares, no contexto da missão a Genebra.Data: c. terça, 1 de outubro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 9
10651.003.013
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Pasta: 10651.003.012Título: Elements of a draft speech for the Chairman of IWCO on the occasion of H.E. visit to Geneva, Switzerland on 10 October 1996Assunto: Fax enviando elementos para o rascunho do discurso do presidente da Comissão Mundial Independente para os Oceanos, Mário Soares, no contexto da missão a Genebra.Data: terça, 1 de outubro de 1996Fundo: Comissão Mundial Independente para os OceanosTipo Documental: Documentos Página(s): 14
10651.003.012
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Pasta: 11051.027Título: Medici assassino, fora de Portugal!Assunto: Comunicado da Federação dos Estudantes Marxistas-Leninistas (FEML), dirigido aos estudantes das escolas técnicas, liceus, institutos e faculdades, apelando à manifestação de apoio à luta do povo brasileiro, na sequência do assassinato de Lincoln Oest, Luís Guilhardini, Lincoln de Galho Roque e Carlos Daniel, e no contexto da visita de Emílio Garrastazu Médici, presidente do Brasil, a Portugal.Data: Maio de 1973Fundo: Luiza MedeirosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11051.027
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Pasta: 11051.114Título: Morte à "aliança" reaccionáriaAssunto: Comunicado do Comité Norman Bothune, comité coordenador provisório do Movimento Popular Anti-Colonial (MPAC), sobre a aliança entre Portugal e o Brasil e a luta do povo brasileiro contra a ditadura, no contexto da visita de Emílio Garrastazu Médici, presidente do Brasil, a Portugal.Data: segunda, 14 de maio de 1973Fundo: Luiza MedeirosTipo Documental: Documentos Página(s): 3
11051.114
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Pasta: 11051.115Título: Morte à aliança reaccionária!Assunto: Comunicado do Comité Norman Bothune, comité coordenador provisório do Movimento Popular Anti-Colonial (MPAC), sobre a aliança entre Portugal e o Brasil e a luta do povo brasileiro contra a ditadura, no contexto da visita de Emílio Garrastazu Médici, presidente do Brasil, a Portugal.Data: segunda, 14 de maio de 1973Fundo: Luiza MedeirosTipo Documental: Documentos Página(s): 2
11051.115
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Pasta: 05404.102Título: Extracto da Acta da Sessão de 33 de Dezembro de 1924Assunto: Museu do Instituto de Anatomia da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto; Doação de uma colecção de diversos frascos de vidro de conservação de espécies anatómicas pelo Prof. Abel Salazar para uma exposição pública; oferta da Sala do Museu da Higiene para a referida exposição; Intervenções do Prof. Martins e do Prof. Viegas; referências a João Lebre, Clemente Pinto, Vicente de Carvalho, Bernardino Pinto e Prof. Rocha Pereira; Prof. Abel Salazar é proposto para Sócio ou Membro titular da Scientífica Corporação amarílica «Nippon Sékipipigha»Data: 1924Fundo: DSZ - Documentos Abel SalazarTipo Documental: Documentos Página(s): 2
05404.102
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Pasta: 02970.010.001Título: Publicação reproduzindo documentos relativos ao MPLAAssunto: Publicação reproduzindo os seguintes documentos: "A propos de l’Unité du Nationalisme Angolais"; "Lettre du Président du MPLA à LL. Excellences les membres de la commission présidentielle de l’OUA sur l’unité du nationalisme angolais"; "Le Dr. Agostinho Neto, President du MPLA, a adresse un message au peuple angolais"; "Revolte Armee dans l’Extreme Sud de l’Angola, Deuxieme Rapport d’un Comite d’Action du MPLA". Contém apontamento manuscrito pedindo que não seja divulgado à imprensa devido à "presente conjuntura política angolana". Faltam os documentos mencionados nos pontos 2.3 em diante no índice da publicação.Data: c. 1972Fundo: DCN - Documentos Vítor Cabrita NetoTipo Documental: Documentos Página(s): 14
02970.010.001
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Pasta: 04308.007.045Título: "Encyclopaedia Africana" - Mário Pinto de AndradeAssunto: Conjunto de documentos que têm a ver com os trabalhos de Mário Pinto de Andrade na Encyclopaedia Africana, de que é membro e responsável, nomeadamente, pelas entradas referentes a Angola, para o volume das biografias, em número de quarenta (e um total de dezasseis mil palavras). Reunido na sua sede, em Accra, no Gana, a 27 e 28.NOV.1965, o Comité Permanente do Conselho de Redacção (Encyclopaedia Africana/The Ghana Academy of Sciences/Accra): Mário de Andrade. W. A. Hunton. Douglas L. Wheeler. Lúcio Barreto de Lara. Em anexo, envelope com Lista de assuntos propostos por Angola, Resoluções e Relatórios dos trabalhos.Data: Novembro de 1965 - Janeiro de 1966Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 31
04308.007.045
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Pasta: 04324.005.003Título: PAIGC - CommuniquéAssunto: Divulgação pela CONCP, de Comunicado do PAIGC, Bureau de Conakry, 25.JUL.1963, com a transcrição dos telegramas enviados por Amílcar Cabral, SG do PAIGC, ao Presidente do Conselho de Segurança da ONU e ao Embaixador da República da Guiné (Conakry) na ONU e membro do Comité da Descolonização, solicitando a aplicação urgente das resoluções da ONU e pressão junto do governo português, no sentido da aceitação imediata de uma solução pacífica para a descolonização da Guiné «portuguesa» e Ilhas de Cabo Verde, pela via da negociaçlão com o PAIGC. Entretanto, continua o combate, seguros que estão da vitória final ao serviço da libertação da África, da paz e do progresso da humanidadeData: Segunda, 5 de Agosto de 1963Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04324.005.003
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Pasta: 04319.007.029Título: Legitimidade da luta travada pelas populações dos territórios africanos administrados por PortugalAssunto: Discurso, em nome dos dirigentes e militantes do MPLA das I e II regiões político-militares, dirigido aos membros do grupo de trabalho da Comissão dos Direitos do Homem, reunidos em Brazzaville, República Popular do Congo. A legitimidade da luta travada pelas populações dos territórios africanos administrados por Portugal. Em anexo, um sumário e texto sobre Opressão colonial em Angola. Citações retiradas das "Lições de estratégia", do general Kaulza de Arriaga, no curso dos Altos Comandos, vol. XII, 1966/67.Data: 1971Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 6
04319.007.029
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Pasta: 04307.002.008Título: "Informação da Revolta Activa para os camaradas no exterior"Assunto: Dois documentos da Revolta Activa: em Lusaka, 28.AGO.1974 e em Brazzaville, 08.OUT.1974 . Escolhidos pela Revolta Activa os seus representantes no Comité Central: Hugo de Menezes, Liceu Vieira Dias, Mário de Andrade, Manuel Jorge, Floriberto Monibambo, Maria do Céu, Manuel Videira, Alberto Neto, António Miguel Baya e Gentil Viana. Concessões aceites no Acordo de 3 de Setembro. A situação após o Acordo. Acusações de Daniel Chipenda a Agostinho Neto. Prisões de membros da RA em Dolisie. Reorganização e Directivas da RA. Documento Nº. 7 da RA. Informação sobre o Congresso. Proposta do camarada Turpin, do PAIGC. O Presidencialismo. A Revolta ActivaData: Terça, 8 de Outubro de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 9
04307.002.008
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Pasta: 04316.001.004Título: Impuissant le Colonialisme Portugais Renforce la ReppressionAssunto: Comunicado da FRELIMO. Reforço da repressão do colonialismo português em Moçambique. Sublinhado por Mário Pinto de Andrade o parágrafo referente às prisões dos poetas Rui Nogar, José Craveirinha e Luís Bernardo, do editor João Reis, do pintor Malangatana Valente, do presidente da Secção de Estudantes do Centro Associativo dos Negros de Moçambique, Afonso Uchoane, do presidente e outros membros da direcção do mesmo Centro, Domingos Arouca, Daniel Magaia, Abner Mutemba, Rogério Janana, dos funcionários José Gomes Neto Junior e Armando Muiane e dos dois operários, Júlio Sigauke e Jonatana Chale.Data: Segunda, 24 de Agosto de 1964Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04316.001.004
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Pasta: 04340.003.013Título: PAIGC - ManifestoAssunto: A propósito das medidas adoptadas pelo Governo senegalês sobre a situação dos emigrados caboverdeanos. Actuação do Consulado português de Dakar. 1 - Porque emigram os caboverdeanos? 2 - Porque é que o emigrado caboverdeano aceitou, em geral, ser cidadão português. 3 - Porque é que muitos caboverdeanos teimavam em ser portugueses e alguns deles chegaram mesmo a fazer o jogo do consul português de Dakar. 4 - Porque é que já nenhum caboverdeano residente na República do Senegal precisa de fingir que é português. 5 - Porque é que os caboverdeanos são africanos. 6 - Porque é que os verdadeiros nacionalistas devem saber compreender. 7 - Porque é que todos devem ter esperança e certeza no futuro. Documento assinado por Amílcar Cabral, Secretário Geral e Aristides Pereira, Membro do Bureau Político, respectivamenteData: s.d.Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 8
04340.003.013
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Pasta: 04320.004.004Título: Circular n.º 3 da Comissão Nacional de Socorro aos Presos PolíticosAssunto: Circular n.º 3 da Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos. A Amnistia e os delitos políticos: efeitos práticos amnistia promulgada, em comemoração centenário marcehal Carmona. Medidas de segurança. Libertação condicional. Prisões: em Vila Franca de Xira, Moscavide, Porto, Setúbal, Barreiro, Moita, Matosinhos, Lisboa (incl. Padre José da Felicidade Alves, membro da CNSPP). Libertações. Julgamentos. Caso torturas e administração LSD, relatados por João Pulido Valente, Francisco Martins Rodrigues e Rui D'Espinay. Transferência de presos. Apoios aos presos políticos. Condições prisionais. Comissão inglesa para esclarecimento assassinato Humberto delgado. Artº. 199º. Do Código Civil. Vaga de repressão.Data: Sábado, 23 de Maio de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 6
04320.004.004
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Pasta: 04320.004.005Título: Circular n.º 4 da Comissão Nacional de Socorro aos Presos PolíticosAssunto: Circular n.º 4 da Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos. Situação presos. Prisões (incl. Nuno Teotónio Pereira e cónego Abílio Tavares Cardoso, membros da CNSPP). Libertações. Situação interna Forte de Peniche. Transferência de presos. Presos do distrito de Setúbal. Actividades do Tribunal Plenário. Situação de presos em Angola. Assassinato padre Lino Guimarães. Solidariedade a presos políticos (comunicação de padres católicos). Cadernos GEDOC. Últimos parágrafos do documento: o papel da Igreja - recusa de caução do actual regime político português.Data: Quinta, 25 de Junho de 1970Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 6
04320.004.005
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Pasta: 02969.035.002Título: A Raiva de Salazar e da P.I.D.E. Contra a Unidade Democrática [...), por António Horácio Simões de AbreuAssunto: Livro de António Horácio Simões de Abreu intitulado "A Raiva de Salazar e da P.I.D.E. Contra a Unidade Democrática Representada por Humberto Delgado e Outros Episódios por Mim Vividos em 32 Anos de Luta Antifascista". O autor foi membro do Comité Central do MUD Juvenil. Prefácio de Franco de Sousa. Contém descrição da participação do MUD Juvenil nas jornadas de luta pela paz.Data: Dezembro de 1974Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 50
02969.035.002
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Pasta: 02969.003.009Título: Manifesto à JuventudeAssunto: Comunicado da Comissão Central do MUD Juvenil. Ataques de situacionistas contra o MUD Juvenil publicados no Diário da Manhã e subsequentes prisões de membros do MUD e do MUD Juvenil; demissões de Mário de Azevedo Gomes e Bento de Jesus Caraça. Com alusões à Federação Mundial da Juventude e à Semana da Juventude. Signatários: António Abreu, Francisco Salgado Zenha, José Borrego, Júlio Pomar, Manuel Moutinho, Maria Fernanda Silva, Mário Soares, Óscar dos Reis, Rui Grácio.Data: Segunda, 31 de Março de 1947Fundo: AMS - Arquivo Mário Soares / DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02969.003.009
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Pasta: 02969.040.011Título: No Primeiro Aniversário do MUDAssunto: Comunicado dos Promotores da Reunião do Centro Almirante Reis e os Antigos e Actuais Membros da Comissão Central do MUD. Apelo à democratização da sociedade portuguesa. Signatários: Afonso Costa, Alberto Candeias, Alberto Dias, Alves Redol, António Lobo Vilela, Armando Adão e Silva, Barbosa de Magalhães, Bento de Jesus Caraça, Demétrio Duarte, Fernando Mayer Garção, Gustavo Soromenho, José Magalhães Godinho, Luciano Serrão Moura, Luís Câmara Reys, Manuel Catarino Duarte, Manuel Mendes, Manuel Alfredo Tito de Morais, Maria Isabel Aboim Inglês, Mário de Azevedo Gomes, Mário de Lima Alves, Mário Soares e Teófilo Carvalho dos Santos.Data: Terça, 8 de Outubro de 1946Fundo: DMJ - Documentos 50º MUD JuvenilTipo Documental: Documentos Página(s): 1
02969.040.011
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Pasta: 06426.001Título: Discurso de Xanana Gusmão no RIIA. UNAMET, CNRT, TNI, UNHCR. Reconstrução, plano de desenvolvimento sustentável.Assunto: Exposição da situação de Timor-Leste, desde o período colonial até ao referendo, papel da ONU, violência da TNI e milícias contra membros da UNAMET, Cruz Vermelha e Igreja Católica. Situação dos refugiados, segurança, alimentos, medicina, ropa e abrigo como prioridade. Pedido de assistência à comunidade internacional durante este período de emergência. Reconstrução e ajuda internacional. Plano Estratégico de Desenvolvimento Nacional do CNRT e grupos de trabalho interdisciplinares para áreas como a agricultura, economia, saude, meio ambiente, educação, infraestructuras, sistema legislativo e administração pública. Projecto para um desenvolvimento sustentável. Aposta na situação geo-política do território.Data: Segunda, 25 de Outubro de 1999Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 7
06426.001
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Pasta: 06486.122Título: CNRT, Xanana Gusmão, discurso, referendo, ONU, violência, TNI, ABRI, milícias, UNAMET, UNHCR, Kopassus, processo de paz, reconstrução, ONG, BM, políticas económicas e sociais, transição.Assunto: Discurso proferido por Xanana Gusmão na Chatham House, em Londres. Nova nação Timorense, resultado do referendo patrocinado pela ONU, vitória do CNRT, intimidação e actos de violência por parte da TNI e milícias à população e aos membro da UNAMET. Mobilização forçada de população, inserção em campos de concentramento, Kopassus. Urgência de bens de primeira necessidade. Importância da Indonésia assistir a UNAMET, UNHCR e as forças de manutenção da paz da ONU. Processo de reconstrução do país, sectores prioritários, papel das ONGs, Banco Mundial, políticas económicas, educação, saúde, agricultura, produtos para exportação. Início do período de transição.Data: Quarta, 6 de Outubro de 1999Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 7
06486.122
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Pasta: 05010.054Título: Resolução de Konis Santana e de Keri Laran Sabalae anulando todas as decisões de 25 de Abril de 1993 e de 20 de Novembro de 1992Assunto: Resolução de Konis Santana e de Keri Laran Sabalae, respectivamente, Membros do CNRM, Chefe do Conselho Executivo da Luta/Frente Armada-CEL/FA e Secretário do Comité Executivo da Luta/Frente Clandestina-CEL/FC anulando todas as decisões de 25 de Abril de 1993 e de 20 de Novembro de 1992 (congelamento das funções de Xanana), declarando a reassunção das suas funções como líder da Resistência e das FALINTIL, Ramos-Horta como Representante Especial do CNRM e seu Pessoal, o CEL/FA e o CEL/FC como Orgãos Representivos no interior da PátriaData: Sábado, 23 de Abril de 1994Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Konis SantanaTipo Documental: Documentos Página(s): 2
05010.054
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Pasta: 11029.001Título: Relatório de Frans Seda sobre Timor-LesteAssunto: Relatório elaborado por um membro da Comissão Pontifíce Iustitia et Pax, apresentado no encontro informal de 07.NOV.1985 e no encontro geral de 08.NOV.1985 da Assembleia Geral da Comissão Pontífice Iustitia et Pax. Contém informação sobre a geografia de Timor-Leste, a população, a história - relacionada com a Holanda, Portugal e Indonésia - o desenvolvimento político e militar - a FRETILIN, UDT, KOTA, APODETI e ASDT, a posição das Nações Unidas, a cobertura dos media, a contribuição da igreja, de Mário Carrascalão e a língua.Data: Novembro de 1985Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 11
11029.001
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Pasta: 05006.057Título: Carta dos representantes permanentes junto às Nações Unidas de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Princípe, dirigida ao Secretário-Geral rementendo missiva de José Luís GuterresAssunto: Documento das Nações Unidas divulgando carta de Elísio de Figueiredo, Amaro Alexandre da Luz, Inácio Semedo Jr., Manuel dos Santos e Adriano Cassandra, representantes permanentes junto às Nações Unidas de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Princípe, dirigida ao Secretário-Geral das Nações Unidas, Xavier Perez de Cuellar, remetendo em anexo missiva de José Luís Guterres, membro do Comité Central da FRETILIN, endereçado ao presidente do Conselho de SegurançaData: Terça, 11 de Outubro de 1983Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Espaço por TimorTipo Documental: Documentos Página(s): 4
05006.057
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Pasta: 05000.067Título: Comunicado à imprensa acerca de inicativas australianas condenando a invasão de Timor-LesteAssunto: Comunicado à imprensa de L.Andrade, Adjunto principal, Ministério das Relações Exteriores e Informação, referindo que quatro milhões e meio de australianos enviaram um telegrama para as Nações Unidas condenando a invasão de Timor-Leste; a União de Estudantes Australiana enviou um telegram ao Secretário-Geral das Nações Unidas apoiando o direito do Povo de Timor-Leste à autodeterminação; 54 membros do Parlamento australiano enviaram uma petição para as Nações Unidas exigindo a retirada imediata da Indonésia e o Concílio australiano das Igrejas condena a IndonésiaData: Terça, 13 de Abril de 1976Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Ramos-HortaTipo Documental: Documentos Página(s): 2
05000.067
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Pasta: 04502.001.006Título: Circular da Sociedade Promotora de Asilos, Creches e EscolasAssunto: Ressurgimento da Sociedade Promotora de Asilos, Creches e Escolas. Resolução da direcção de criar uma escola-oficina . Pedido de subscrição de quota para auxílio da obra da sociedade e envio de formulário de proposta para sócio. Contém listagem dos membros dos corpos gerentes: Assembleia Geral - José Pinheiro de Melo, Manuel Gonçalves Vivas e Carlos Gomes; Conselho fiscal - Apolinário Pereira, Joaquim Ramos Simões e José Maria Pereira; Direcção - Luís Filipe da Mata, Francisco José Caldeira, Vitoriano Peixoto Braga, Manuel Augusto da Silva, Alfredo Baeta Alves, Alfredo César da Silva e António Luís Ribeiro Júnior.Data: Segunda, 2 de Janeiro de 1905Fundo: DCD - Documentos Carvalhão DuarteTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04502.001.006
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Pasta: 04503.001.052Título: Circular da Loja Capitular José Estêvão n.º 199 sobre realização de sessão magnaAssunto: Circular da Loja Capitular José Estêvão n.º 199 convidando para realização de sessão magna no dia 26.DEZ.1907, para entrega de diplomas aos membros honorários António França Borges (Fraternidade), Magalhães Lima (Jean Huss), Bernardino Machado (Littré) e Trindade Coelho (Renovador). Discursos de elogio a cada uma das individualidades por Borges Grainha, Agostinho Fortes, Afonso Costa e Bernardino Machado. Música a cargo de Júlio Cardona.Data: Sábado, 21 de Dezembro de 1907Fundo: DCD - Documentos Carvalhão Duarte/Simões RaposoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
04503.001.052
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Pasta: 09719.003Título: Processo José Cortez Guedes de PaivaAssunto: Documentos relativos ao processo de José Cortez Guedes de Paiva, contendo auto de polícia correccional apresentado pelo Ministério Público, com indicação de prisão preventiva do réu no Aljube por alegada autoria de um documento de protesto contra a prisão de democratas, membros do Movimento Nacional Democrático. Contém transcrição do referido documento, onde é feita menção à censura, à formação de partidos políticos e de eleições livres e a torturas, bem como o auto de busca e apreensão elaborado pela Polícia Internacional e de Defesa do Estado (PIDE), auto de perguntas, arrolamento de testemunhas e relatório. Inclui ainda textos de Luiz Francisco Rebello para apresentação da defesa no Tribunal.Data: Quinta, 15 de Dezembro de 1949 - Quinta, 16 de Fevereiro de 1950Fundo: Luiz Francisco RebelloTipo Documental: Documentos Página(s): 19
09719.003
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Pasta: 07419.006.007Título: Boletim da Direcção dos Serviços de CensuraAssunto: Boletim n.º 7/65 da Direcção dos Serviços de Censura relativo ao caso da Sociedade Portuguesa de Escritores, recentemente extinta, em resultado da atribuição de um prémio à novela "Luanda" da autoria de Luandino Vieira (pseudónimo de José Vieira Mateus da Graça). Instruções para não serem permitidas referências à referida novela, seu autor e respectivos escritos, não sendo também autorizadas referências aos membros do júri que atribuiu o prémio (Alexandre Pinheiro Torres, Augusto Abelaira, Fernanda Botelho e Manuel da Fonseca). Conveniência da publicação, em lugar de relevo, do despacho do Ministro da Educação relativo à dissolução da Sociedade.Data: Segunda, 31 de Maio de 1965Fundo: DJL - Documentos João Soares LouroTipo Documental: Documentos Página(s): 2
07419.006.007
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Pasta: 09513.006.002Título: Relatório sobre missões religiosas nas colónias portuguesasAssunto: Capilha com nota "Relatórios repetidos sobre missões religiosas", seguida de apontamento de Rodrigo José Rodrigues contextualizando o documento seguinte, intitulado "Relatório sobre missões religiosas nas colónias portuguesas". O Relatório foi produzido pela comissão formada para estudar a questão da aplicação da Lei de Separação nas colónias. Rodrigo Rodrigues foi o relator desta comissão, presidida por Narciso Alves da Cunha e que contava ainda com os seguintes membros: Abílio Marçal, J. Machado de Serpa, J. Sousa Júnior, Norton de Matos e José de Almada. Existem dois exemplares do Relatório, ambos com anotações manuscritas.Data: c. 1911 - 1912Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Documentos Página(s): 25
09513.006.002
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Pasta: 07902.014Título: Uneasy Alliance in Angola's three-way warAssunto: Texto de Ingeborg Lippman intitulado "Uneasy Alliance in Angola's three-way war" sobre a instalação de um governo de coligação entre a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) e a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), encabeçando cada um uma lista de 12 membros de governo, com cuja aliança esperavam conseguir o apoio do ocidente e o envio de armas para combater o Movimento Popular pela Libertação de Angola (MPLA) e impedir a ingerência de Cuba e da URSS na governação do país.Data: Dezembro de 1975Fundo: Ingeborg LippmanTipo Documental: Documentos Página(s): 2
07902.014
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Pasta: 07060.029.050Título: Missão T / Ordem de MissãoAssunto: Ordem de Missão assinada por Amílcar Cabral, Secretário Geral do PAIGC, fazendo seguir Oscar para as Zonas 11, 8 e 7 a fim de contactar com os seus dirigentes (Missão U) [visita do Comité dos 7 (Comité Especial para os territórios sob administração portuguesa) ao território da Guiné-Bissau].Data: Quinta, 3 de Maio de 1962Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 1
07060.029.050
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Pasta: 07058.020.020Título: Decisão da reunião de Amílcar Cabral com a delegação permanente do Bureau Político na Frente SulAssunto: Instruções de Amílcar Cabral para o comando do Sul (Constantino Teixeira, Umaro Djalo, Humberto Gomes, Nino Vieira), Sector de Kitafine, Sector de Kafine, Sector de Bedanda (Guiledje), Sector de Como, Sector de Cubisseco, Sector de Buba, Sector de Tite, Sector de Fulacunda, Região de Kinara em geral. Participação do PAIGC no Congresso da JRDA. Visita de uma equipa de jornalistas e cineastas ao país.Data: s.d.Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 6
07058.020.020
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Pasta: 07062.034.006Título: Apontamentos váriosAssunto: Ordem de trabalhos da visita e Conferência de Quadros no Norte. Encontro com a televisão holandesa. Programa para a estadia de Gérard Chaliand. Programa para a estadia de José Mendes (Enda), [Responsável do MPLA, Comandante da II Região Militar - Frente de Cabinda]. Reorganização dos Comandos locais e criação do Comando geral e de sector. CIR. CGN. Informações sobre o militar português José Augusto Teixeira Mourão. Reunião com os médicos. Desenhos. Manuscrito por Amílcar Cabral.Data: Junho de 1966Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 6
07062.034.006
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Pasta: 07066.087.012Título: Decisão da reunião de Amílcar Cabral com a delegação permanente do Bureau Político na Frente SulAssunto: Decisão da reunião de Amílcar Cabral com a delegação permanente do Bureau Político na Frente Sul. Situação em geral. Reorganização das Forças Armadas. Comando do Sul: Constantino Teixeira, Umaro Djalo, Humberto Gomes, Nino Vieira, Ansumba (Ansumane Mane). Sectores de Kitafine, Kafine, Bedanda, Como, Cubisseco, Buba e Fulacunda. Região de Kinara. Participação do PAIGC no Congresso da JRDA. Visita de uma equipa de jornalistas e cineastas soviéticos à Guiné Bissau.Data: s.d.Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 5
07066.087.012
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Pasta: 07056.005.015Título: Notas de Amílcar Cabral para o encontro com SenghorAssunto: Notas manuscritas de Amílcar Cabral para o encontro com Léopold Sédar Senghor: as relações entre o Senegal e o PAIGC; as dificuldades da luta; a verdade sobre os "oportunistas"; a atitude do Senegal no Cairo (1964) e junto do Comité dos 9; a visita da comissão militar da OUA (pedir autorização para entrarem pelo Senegal); os males que os senegaleses têm feito aos nacionalistas guineenses; etc.Data: c. 1965Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 1
07056.005.015
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Pasta: 04602.077Título: Comunicado de imprensa sobre a situação de fome nas Ilhas de Cabo VerdeAssunto: Texto do comunicado publicado em Estocolmo sobre a situação de fome em Cabo Verde, no decurso de uma Conferência de Imprensa dada por Amílcar Cabral. Divulga os dados do livro Seroantropologia das Ilhas de Cabo Verde, publicado pela Junta de Investigações do Ultramar em 1960. Grandes fomes. Visita de Marcelo Caetano a Cabo Verde.Data: Quarta, 14 de Abril de 1971Fundo: DAC - Documentos Amílcar Cabral - Iva CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 9
04602.077
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Pasta: 04602.053Título: Comunicado de imprensa sobre a situação de fome nas Ilhas de Cabo VerdeAssunto: Texto do comunicado publicado em Estocolmo sobre a situação de fome em Cabo Verde, no decurso de uma Conferência de Imprensa dada por Amílcar Cabral. Divulga os dados do livro Seroantropologia das Ilhas de Cabo Verde, publicado pela Junta de Investigações do Ultramar em 1960. Grandes fomes. Visita de Marcelo Caetano a Cabo Verde.Data: Quarta, 14 de Abril de 1971Fundo: DAC - Documentos Amílcar Cabral - Iva CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 6
04602.053
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Pasta: 07197.166.055Título: Apontamentos para a conferência de imprensa em ArgelAssunto: Apontamentos para a conferência de imprensa em Argel. Apresentação dos "camaradas" e do desertor, (emendado para desertores); cooperação com a Argélia; acções desenvolvidas no âmbito da ONU; visita à RDA; situação da luta; criação dos conselhos regionais e da Assembleia Nacional Popular; Portugal e o desenvolvimento da política colonial; perspectivas da luta em Cabo Verde; agradecimentos.Data: Segunda, 6 de Novembro de 1972Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 5
07197.166.055
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Pasta: 04309.007.008Título: Dossier Refugiados da Guiné-BissauAssunto: Cópia de ofício do Alto Comissariado para os Refugiados das Nações Unidas (UNHCR) sobre visita protocolar do delegado regional ao Senegal. Agradecimento ao Presidente Senghor pelo asilo a refugiados da Guiné-Bissau. Pedido de Senghor para intervenção do governo brasileiro junto de Portugal para solução do problema da Guiné-Bissau. Desabafo de Senghor sobre perda irreparável de Amílcar Cabral, nem comunista, nem capitalista, mas socialista preocupado com o futuro do seu país e dizendo que, se ele estivesse vivo, todo o processo seria mais simples.Data: Quarta, 11 de Julho de 1973Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 2
04309.007.008
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Pasta: 04316.005.005Título: Relatório de origem desconhecida, enviado para George M. Houser, do American Committee on Africa, sobre a situação em AngolaAssunto: Relatório de origem desconhecida, enviado para George M. Houser, do American Committee on Africa, sobre a situação em Angola, após visita efectuada entre 15 e 25.MAR.1975. Assinalado por Mário Pinto de Andrade o primeiro parágrafo da última página, em que o autor afirma a necessidade de uma coligação partidária e a sensação de possibilidade de uma guerra civil.Data: Segunda, 26 de Maio de 1975Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 7
04316.005.005
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Pasta: 04319.006.004Título: Flash sur l'AngolaAssunto: Empréstimo EUA a Portugal (contra utilização das Lages até FEV.1974). Prémio UNESCO para OMA (Organização da Mulher Angolana). 1971, ano de sucesso para PAIGC, FRELIMO e MPLA. Balanço das actividades miltares do MPLA, NOV.1971 a MAR.1972. Evolução combate. Seminário OMA. Inauguração em Lusaka de Casa da Criança angolana. Visita às regiões libertadas de Cecile Hugel, secretária-geral da Federação Democrática Internacional das Mulheres. Editado pelo DIP - MPLA, datado de Lusaka.Data: Abril de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 13
04319.006.004
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Pasta: 04308.002.011Título: "UPA - Compte-rendu de la Conférence de Presse donnée par M. Holden Roberto, Président Général de l'U.P.A. lundi 12.mars.1962"Assunto: Síntese da Conferência de Imprensa de Holden Roberto, Presidente da UPA, em Léopoldville. Só aceita uma Frente Comum formada no interior de Angola, nunca frentes comuns "diplomáticas". Convida os jornalistas para visita às tropas do ALNA no interior de AngolaData: Terça, 13 de Março de 1962Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 5
04308.002.011
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Pasta: 01342.006Título: Comitiva; Mensagem do Senhor Bispo de Bragança; Visita de Sua Excelência o Presidente da República, Doutor Mário Soares ao Vale do Douro/Almoço dos Municípios; Plano Regional de Ordenamento da Zona Envolvente do Douro; Concelhos que fazem parte da região demarcada do Douro, concelhos da região do Douro Sul, não pertencentes à região demarcada do Douro, outros concelhos ribeirinhos; Exposição - Comunicado; Protocolo de Constituição de Sociedade de Investimentos Turísticos no Douro; Protocolo de Adesão de Municípios Portugueses para Constituição da Associação Portuguesa dos Municípios com Centros HistóricosData: c. Julho de 1988Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 52
01342.006
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Pasta: 07035.186Título: Recibo da tipografia Casa Táboas, de La Guardia, relativo à impressão do folheto "A Ditadura e o comunismo"Assunto: Recibo da tipografia Casa Táboas, de La Guardia, relativo à impressão do folheto "A Ditadura e o comunismo", cartões de visita e outras publicações de Bernardino MachadoData: Sexta, 13 de Abril de 1934 - Terça, 18 de Dezembro de 1934Fundo: DBG - Documentos Bernardino MachadoTipo Documental: Documentos Página(s): 3
07035.186
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Pasta: 06515.058Título: Relatório de uma visita guiada a Timor-Leste, de 19-26.JAN.1995Assunto: Relatório sobre vários actos violentos ocorridos em Timor-Leste, devido à actuação dos militares indonésios: o fim de ano em Baucau, o caso Taibesi, o tiroteio de Liquiça, a destruição da estátua de Nossa Senhora e o incidente de 12.NOV.1994, contendo listagens dos nomes das vítimas. Em anexo, encontra-se um documento com uma listagem de nomes.Data: Janeiro de 1995Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 5
06515.058
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Pasta: 06483.031Título: Julgamento de Xanana Gusmão, resposta a um comunicado do governo português, legitimidade do julgamento e da ocupação indonésia de Timor.Assunto: Resposta ao comunicado do governo português de 21 de Maio de 1993 que condenava o julgamento e a sentença proferida contra Xanana Gusmão. Legitimidade do julgamento, acusações, visita da ICRC, jornalistas, diplomatas e observadores internacionais. Rejeição categórica das acusações feitas pelo Governo Português, resolução 1514, integração timorense na Indonésia, Nações Unidas, diálogo tripartido, política de violência conduzida por Xanana Gusmão.Data: Sexta, 18 de Junho de 1993Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 2
06483.031
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Pasta: 06483.007Título: Comunicado de imprensa do CNRMAssunto: Denúncia do julgamento de Xanana Gusmão como fraudulento. Proibição de acesso a visitas aos delegados da ICRC. Oposição do governo Indonésio a uma defesa dos advogados da LBH. Denúncias de José Ramos-Horta quanto ao julgamento e à presença militar indonésia em Timor-Leste. Apelo à intervenção da Comunidade Internacional.Data: Sexta, 14 de Maio de 1993Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 3
06483.007
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Pasta: 06434.013Título: Compilação de artigos sobre Timor-Leste, reunidos pela Peacenet e outras ONG'sAssunto: Massacre de Santa Cruz, acontecimentos em Timor-Leste, Cimeira do movimento dos não-alinhados em Jakarta, ONU, negociações entre Portugal e a Indonésia, corte da ajuda militar norte-americana à Indonésia, visita de Soeharto aos EUA, ONU e Japão, acontecimentos na indonésia, na europa, no Canadá, na Austrália e nos EUA, solidariedade e artigos variados.Data: 1992Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 82
06434.013
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Pasta: 05352.003.004Título: Informação Nº6/91 do Comité Executivo do CNRM na Frente Clandestina, acerca violações de direitos humanos e de liberdades fundamentais em Timor-LesteAssunto: Informação Nº6/91 do Comité Executivo do CNRM na Frente Clandestina, acerca de violações de direitos humanos e de liberdades fundamentais em Timor-Leste com referência ao período imediatamente anterior à anunciada visita da Delegação Parlamentar Portuguesa.Data: Sábado, 5 de Outubro de 1991Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Pascoela BarretoTipo Documental: Documentos Página(s): 5
05352.003.004
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Pasta: 06436.006Título: Conjunto de comunicados da TAPOLAssunto: Comunicado de imprensa da TAPOL noticiando a proibição do activista indonésio Haji J. C. Princen de sair da Indonésia para participar na reunião da Sub-Comissão dos Direitos Humanos das Nações Unidas; Comunicado de imprensa da TAPOL sobre a resolução adoptada na referida reunião. Em anexo, recortes de imprensa compilados pela TAPOL acerca do apelo de Ximenes Belo ao referendo e da visita do papa a Timor-Leste.Data: Agosto de 1989 - Setembro de 1989Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 5
06436.006
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Pasta: 06438.014Título: Preparativos para a visita da Delegação Parlamentar PortuguesaAssunto: Conjunto de dois documentos. O primeiro, contém a lista dos preparativos efectuados pelo Governo Indonésio, elaborada pela Comissão Secreta da Resistência Nacional dos Estudantes Católicos Timorenses estudando na Indonésia e Timor-Leste. Assinado por A. Lorico e contém o carimbo de A Voz de Resistência da Juventude Timor. O segundo documento contém notícias de Timor-Leste, relativas aos meses de AGO-OUT.1987. Com carimbo do Gabinete de Informação da FRETILIN - GIF.Data: Segunda, 2 de Novembro de 1987Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 3
06438.014
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Pasta: 06475.022Título: Questão colocada por Dafydd Wigley ao Secretário de Estado para Assuntos Externos e Commonwealth, Reino UnidoAssunto: Questão colocada por Dafydd Wigley ao Secretário de Estado para Assuntos Externos e Commonwealth, Reino Unido, sobre a existência de pressão por parte do governo do Reino Unido ao governo indonésio relativamente a pedido de acesso a Timor-Leste pela Cruz Vermelha.Data: Quarta, 22 de Maio de 1985Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 3
06475.022
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Pasta: 04500.002.017Título: Comemoração da data da morte do general Gomes Freire de AndradeAssunto: Circular do Grande Secretário Geral da Ordem sobre a comemoração da data da morte do general Gomes Freire de Andrade, em associação ao propósito manifestado pelas lojas União Independente e Liberdade. Conferência do Irmão César da Silva na Associação dos Lojistas. Visita ao padrão à memória de Freire de Andrade próximo da Torre de S. Julião da Barra.Data: c. Outubro de 1898Fundo: DCD - Documentos Carvalhão Duarte/Simões RaposoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
04500.002.017
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Pasta: 07485.006.001Título: Guias do Jardim BotânicoAssunto: Conjunto de documentos relativo à organização de visitas guiadas ao Jardim Botânico da Universidade de Lisboa, actividade na qual José da Felicidade Alves esteve envolvido, sendo um dos guias. Inclui programa do 1.º Curso de Guias do Jardim Botânico, brochura com símbolos botânicos, circular informativa sobre o livro "Jardins do saber e do prazer" de Ana LuÍsa Janeira, e listagem dos guias do jardim com os respectivos contactos.Data: Quarta, 25 de Setembro de 1991 - Terça, 28 de Janeiro de 1992Fundo: DFL - Documentos Felicidade AlvesTipo Documental: Documentos Página(s): 17
07485.006.001
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Pasta: 02582.012.005Título: Mais prisões, maior repressãoAssunto: Panfleto não assinado com a transcrição do comunicado de 11 de Novembro de 1958 da Comissão de Recepção a Aneurin Bevan, assinado por Humberto Delgado, Francisco Vieira de Almeida, Jaime Cortesão, Mário de Azevedo Gomes e António Sérgio de Sousa, esclarecendo os propósitos da visita na sequência da sua proibição em nota oficiosa pelo governo português e apelando para manifestação nacional de protesto pelo processo instaurado a Humberto Delgado na sequência da subscrição do comunicado descrito.Data: s.d.Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 2
02582.012.005
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Pasta: 09510.012.001Título: O momento. 24 Dezembro 1942. Bloco ibéricoAssunto: Manuscrito de Rodrigo José Rodrigues intitulado: "O momento. 24 Dezembro 1942. Bloco ibérico (Considerações ao artigo do Sr. Dr. Júlio Dantas no Primeiro de Janeiro)", acerca de notícias na imprensa sobre visita a Portugal do Ministro dos Assuntos Exteriores de Espanha. Contém nota no campo superior esquerdo da primeira página do manuscrito "Artigo que não se publicou... et pour cause..."Data: c. Dezembro de 1942Fundo: Rodrigo José RodriguesTipo Documental: Documentos Página(s): 11
09510.012.001
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Pasta: 07072.125.010Título: Relatório da I Reunião do Comité Nacional das Regiões Libertadas do Sul, por José Araújo e Carlos Correia (Comissariado Político e da Produção)Assunto: Relatório da I Reunião do Comité Nacional das Regiões Libertadas do Sul (16 a 19 de Dezembro de 1971, Balana). Membros presentes: José Araújo, Carlos Correia, Carmen Pereira, Antero Alfama, Caetano Barbosa, Justino Gomes, Marcelino Moreira, Geraldo da Silva, Alfredo Barbosa e Mamadu Dabo. Palavras de ordem. Problemas gerais. problemas com alguns departamentos. Propostas sobre a circulação da população das áreas libertadas para zonas sob o controlo colonial. Queimadas. Especulação nos preços. Influência dos pais na educação. Criação de pontos de apoio para os responsáveis do partido. Abastecimento. Acção política nas Forças Armadas. Problemas da produção. Pioneiros do PAIGC. Saúde. Calendário escolar. Integração dos funcionários do partido nas FAL. Envio de presos para o exterior. Recenseamento, recrutamento e identificação. Justiça. Comércio. I ANP da Guiné.Data: Sexta, 31 de Dezembro de 1971Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 18
07072.125.010
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Pasta: 04401.004Título: Documentos e apontamentos pessoaisAssunto: Conjunto de apontamentos e documento pessoais: apontamento simulando julgamento de António Andrade Arraiano e António Marques dos Reis, de quem o juiz, Bento Jesus Caraça?, é o pai (1932), Passaporte (1944), Bilhete de Identidade (Caminhos de Ferro do Estado), cartão de admissão temporária à Cité Universitaire de Paris (1937), Carte de Légitimation para a Feira Internacional de Paris (1937), facturas, cartão de membro da Union Rationaliste (1936), declarações do Ministério da Educação Nacional e do Instituto de Alta Cultura autorizando Bento Jesus Caraça a ausentar-se do país (1938-1944), passaporte de Cândida Ribeiro Gaspar Caraça (1944), cartão do Ministerio della Cultura Popular, caderneta escolar do Instituto Superior do Comércio de Lisboa (ano lectivo de 1919/1923), impostos, atestado médico, rascunho de carta ao Reitor da Universidade de Lisboa solicitando equivalências a disciplinas para realizar a licenciatura em Ciências Matemáticas, comprovativo do registo de baptismo (1914, 1929).Data: 1914 - 1944Fundo: DBC - Documentos Bento de Jesus CaraçaTipo Documental: Documentos Página(s): 80 (79 Imagens, 1 PDF)
04401.004
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Pasta: 04341.001.001Título: PAIGC - Partido Africano da Independência (Guinée Portugaise et Iles de Cap Vert) - Rapport sur la lutte de libération des peuples de la Guinée...Assunto: Durante a realização da II Conferência dos Povos Africanos, em Túnis, JAN.1960, o PAIGC, em conjunto com MPLA, desmascara crimes do colonialismo português. Vaga de repressão planificada e comandada pela PIDE. Situação actual da luta do PAIGC. Resolução do Conselho de tutela, ONU, 12.NOV.1960, põe fim argumentação delegação portuguesa sobre natureza jurídica províncias do ultramar. Resolução XV Assembleia Geral, referente à outorga da independência aos povos coloniais. Aliança de organizações patrióticas das colónias portuguesas: PAIGC, MPLA e Goan Political Convention. Perspectivas imediatas da luta. Divisa do PAIGC - Unidade e Luta. Assinado por Amílcar Cabral, Secretário Geral e Aristides Pereira, Membro do Bureau PolíticoData: Janeiro de 1960Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 4
04341.001.001
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Pasta: 04331.003.003Título: Notas (Nacionalismo Moçambicano) de Joaquim ChissanoAssunto: Nacionalismo moçambicano. Grémio Africano, 1918. Instituto Negrófilo, 1930. União dos Lusitanos Negros da Colónia de Moçambique, 1933. Centro Associativo dos Negros. Associação Africana. CANCM. Núcleo dos Estudantes secundários africanos de Moçambique (NESAM), 1949. União Nacional dos Estudantes Moçambicanos (UNEMO), 1961. Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO). Prisão estudantes Núcleo, na Rodésia do Sul, 1964, pela polícia portuguesa. Prisão, em Julho, de Luís Bernardo Honwana, ex-membro NESAM.Outros presos: Malangatana Valente Ngwluya, Domingos António Arouca, Abner Sansão Mutemba e Daniel Tomé Magaia. Associação dos Naturais de Moçambique, 1959-1960. Banimento Associação dos Naturais, 1961. No exterior, Associação dos Macondes, criada em 1960, por emigrados trabalhadores no Tanganica, dá origem à União Nacional Africana de Moçambique (UNAMO). Emigrados moçambicanos na Rodésia do Sul formam a União Democrática Nacional de Moçambique (UDENAMO). As duas organizações dão origem à FRELIMO.Data: s.d.Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 3
04331.003.003
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Pasta: 06488.002Título: Carta do representante português na ONU à UNHRCAssunto: Situação dos Direitos Humanos em Timor-Leste, relembra Acordo de 5 de Maio 1999 entre o Governo Indonésio e a República Portuguesa, Acordo de segurança entre Portugal e a ONU quanto ao referendo, Resolução 1264 do Concelho de Segurança de 15 Setembro 1999, e declaração do presidente da UNHRC de 23 de Abril 1998. Congratulação pelos resultados do referndum e pelo anúncio do Governo da Indonésia respeitar os resultados, os esforços da ONU, contribuição da Comunidade Internacional, estabelecimento de uma comissão para averiguação das violações dos Direitos Humanos. Condena violação das leis humanitárias internacionais, actividades das milícias. Preocupação com refugiados, situação humanitária, ataques às organizações internacionais. Pede a cooperação da Indonésia para assegurar segurança e respeito pelos Direitos Humanos. Estabelecimento de uma comissão internacional para averiguar crimes contra a humanidade cometidos em Timor-Leste. Em anexo, lista de presença dos membros da Comissão para os Direitos Humanos.Data: Terça, 28 de Setembro de 1999Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 7
06488.002
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Pasta: 05010.009Título: Declaração de Apoio às Resoluções da 1ª Conferência da Resistência Timorense no Exterior, assinada por Konis Santana e SabalaeAssunto: Declaração de Apoio às Resoluções da 1ª Conferência da Resistência Timorense no Exterior, assinada por Konis Santana e Keri Laran Sabalae, respectivamente, membros do Conselho Nacional da Resistência Maubere, Chefe do Conselho Executivo da Luta/Frente Armada- CEL/FA e Secretário do Comité Executivo da Luta/Frente Clandestina- CEL/FC, manifestando total apoio às Resoluções e à institucionalização da Comissão Coordenadora da Frente Diplomática como órgão máximo e unificador da Resistência no Exterior criando desta forma condições para uma futura integração de todos nas estruturas do CNRM, saudando a «reafirmação de confiança de todos os componentes no Exterior» na pessoa de Xanana Gusmão como Líder Máximo do CNRM e Símbolo Vivo da Resistência Timorense, afirmando que com a sua captura e aprisonamente, o eixo central da Resistência Maubere passou definitivamente para as vilas e as cidades; sustentando que a solução da questão do Líder Máximo dependerá da solução do problema de Timor-Leste, apelando para que todoData: Terça, 16 de Maio de 1995Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Konis SantanaTipo Documental: Documentos Página(s): 4
05010.009
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Pasta: 06517.006Título: APCET (Asia Pacific Conference on East Timor)Assunto: Excerto de dois discursos proferidos durante a conferência. O primeiro, data de 03.JUN.1994, e é de Rachland Nashidik, Presidente da PIJAR na Indonésia, e aborda a complexidade e dificuldades dos problemas relacionados com Timor-Leste. O segundo é 01.JUN.1994, de Marcelo Fernand, Director do Supremo Tribunal de Justiça Filipino, e aborda o direito à auto-determinação, a história, a cultura, a política, a economia, os Direitos Humanos e sua violação. O terceiro discurso é de John Otto Ondawane, do Movimento de Libertação de Papua Nova Guiné, de 03.JUN.1994 sobre o direito à auto-determinação. O quarto é de Inês Almeida da Associação de Libertação de Timor-Leste, de 02.JUN.1994. O quinto é de Yong-Whan Cho, advogado, membro executivo da KONUCH, de 01.JUN.1994, sobre territórios ocupados, a ocupação da Coreia pela China. O sexto é de 03.JUN.1994, do Bispo Aloisius Nobuo Soma e apela à solidariedade com Timor-Leste.Data: Junho de 1994Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 24
06517.006
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Pasta: 05001.038Título: Carta de Mari Alkatiri, Roque Rodrigues, José Luís Guterres e Alfredo Borges Ferreira aos camaradas acerca do processo de reestruturação da «Ala Externa»Assunto: Carta de Mari Alkatiri, Roque Rodrigues, José Luís Guterres e Alfredo B. (Borges) Ferreira, Conselho Central da Delegação Externa da FRETILIN, aos camaradas informando que o CCDEF reunido de 05 a 08 de AGO. decidiu que até 30 de Setembro cada Comité deve indicar dois nomes eleitos de entre os seus membros e deve ser elaborado um documento que apresente os custos do processo de reestruturação, tendo em conta que a plenária se realiza em Portugal, Lisboa, ou na Austrália, Melbourne ou Sidney, cabendo aos Comités a responsabilidade de angariar fundos que tornem possível a sua concretização cujos custos, só para as viagens aéreas, estão orçados em cerca de 25 mil dólares, segundo cálculos dum estudo feito na Austrália, caso a Plenária tenha lugar em Portugal, devendo os Coordenadores dos Comités informar o representante da FRETILIN ácerca do tempo necessário para a recolha de fundos; alerta para a obrigatoriedade da assinatura do Acto de Compromisso como condição prévia para a participação no processo de reestrutData: Domingo, 8 de Agosto de 1993Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Pascoela BarretoTipo Documental: Documentos Página(s): 2
05001.038
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Pasta: 05001.046Título: Memorando de Ramos-Horta, endereçado à DEF e UDT acerca da criação da Comissão Coordenadora para a Frente Diplomática, acordada na reunião de 07 de AGO.1993 em LisboaAssunto: Memorando de José Ramos-Horta, CNRM (Conselho Nacional da Resistência Maubere) endereçado à DEF e UDT (Delegação Externa da FRETILIN e União Democrática Timorense) acerca da criação da Comissão Coordenadora para a Frente Diplomática, acordada na reunião de 07 de AGO. de 1993 em Lisboa entre os membros do CC da DEF, Comité Regional da UDTe o Representante Especial do CNRM, compreendendo o Vice-Presidente da UDT, o Secretário para as Relações Externas da FRETILIN e o Representante Especial do CNRM, entidades que têm como responsabilidade o estudo, planificação, calendarização e coordenação de toda a Frente Diplomática; o Representante Especial do CNRM é o Coordenador, devendo contactar, consultar e coordenar com os seus colegas na Comissão as actividades diplomáticas da Resistência no exterior; foi ainda acordado que o actual representante da FRETILIN junto da ONU, José Luís Guterres passa a exercer as funções de Representante do CNRM/Timor-Leste junto da ONU; os actuais Representantes do CNRM, Constâncio PinData: Domingo, 8 de Agosto de 1993Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Pascoela BarretoTipo Documental: Documentos Página(s): 1
05001.046
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Pasta: 00741.005Título: Minutes of the Bureau Meeting of the Socialist Internacional. Copenhagen, (Slangerup), Denmark, April 25-26Assunto: Circular (B6/84) do Bureau da Internacional Socialista dirigida aos seus membros: ata da reunião do Bureau da IS em Copenhaga, (Slangerup), Dinamarca, entre 25 e 26 de abril de 1984. Declaração proferida na reunião dos Presidentes das três Internacionais (Internacional Democrática Cristã, Internacional Liberal, Internacional Socialista), de Willy Brandt, Giovanni Malagodi, Andres Zaldivar; Relatório do Secretário Geral para a reunião do Bureau da IS - Copenhaga (Slangerup), Dinamarca - Abril 25-26, 1984; Resolução s/ Chuvas Ácidas, adoptada na reunião do Bureau da IS - Copenhaga (Slangerup), Dinamarca - Abril 25-26, 1984; Conjunto de cartas relativo a Conferência s/ Segurança e Cooperação na Europa (diálogo entre EUA e União Soviética s/ desarmamento); América Latina - Resolução Adoptada no Bureau da IS - Copenhaga (Slangerup), Dinamarca - Abril 25-26, 1984; Resolução Rudolf Battek, adoptada em Slangerup, Dinamarca, Abril 25 - 26, 1984; Resolução de Cyprus; Lista de participantes.Data: Sábado, 30 de Junho de 1984Fundo: AMS - Arquivo Mário SoaresTipo Documental: Documentos Página(s): 71
00741.005
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Pasta: 07075.147.018Título: Relatório da missão a CasamançaAssunto: Relatório assinado por Bebiano P. Cabral de Almada sobre a missão a Casamança com o fim de contactar os responsáveis e militantes do partido. Contacto com a delegação de Calequisse, Faran Gomes e Luís da Costa; reunião dos responsáveis militares do PAIGC em Sedhiou; viagem a Kolda na companhia de Lourenço Gomes e Osvaldo Vieira; contacto com os responsáveis Yaya Kote e Seydo Barro; reunião de propaganda política em Kolda; visita ao "maire" e chefe da estação postal de Sedhiou; reuniões políticas em Ziguinchor; contacto com o Comissário de Segurança Nacional em Ziguinchor; reunião com o responsável Indjaiba, Presidente do Comité de Ziguinchor.Data: Quinta, 28 de Fevereiro de 1963Fundo: DAC - Documentos Amílcar CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 8
07075.147.018
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Pasta: 04602.057Título: Demasquons les mensonges et les crimes des colonialistes portugais, renforçons le Parti et la lutte afin d'accélérer la libération totale de notre peupleAssunto: Mensagem de Amílcar Cabral ao povo e aos combatentes e militantes, por ocasião do XVI aniversário da criação do PAIGC, emitida pela Rádio Libertação e pela rádio Voz da Revolução. Denuncia as manobras por parte das autoridades coloniais portuguesas: tentativa de aliciamento de responsáveis e militantes do PAIGC, visita do Ministro das Colónias de Portugal, africanização da guerra, Congresso das Etnias, exploração da divisão étnica, promoção de militares guineenses ao serviço do exército português, Companhias Africanas. Massacre de chão manjaco. Aumento da repressão em Cabo Verde.Data: Setembro de 1970Fundo: DAC - Documentos Amílcar Cabral - Iva CabralTipo Documental: Documentos Página(s): 21
04602.057
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Pasta: 07219.128Título: Manifesto à Nação de Bernardino MachadoAssunto: Manifesto "À Nação" de Bernardino Machado; críticas à Ditadura, pelo cerceamento das liberdades; críticas à reacção; necessidade de restauração da República; comentários sobre a posição do exército perante a situação política; entrevista do general Ivens Ferraz ao jornalista Max Fischer; relações entre a ditadura portuguesa e a Espanha; união ibérica; visita do general Carmona ao general Primo de Rivera; comentários sobre a situação de Portugal no panorama internacional; posição da SDN no mapa político da Europa; relações de Portugal com a Inglaterra e estreitamento de relações, pela ditadura, com a Itália e a Alemanha; Comité de não-intervenção de Londres; situação de perigo das colónias portuguesas perante a AlemanhaData: Janeiro de 1937Fundo: DFC - Documentos Afonso CostaTipo Documental: Documentos Página(s): 10
07219.128
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Pasta: 04452.009Título: Documentos de CaixaAssunto: Documentos de Caixa, 16.JUL.1936 a 02.SET.1936. Talões e recibos relativos à venda de bens, materiais, e serviços por diversos fornecedores: Relação dos ordenados do pessoal, relativa a Agosto de 1936; João Evangelista (Compra de géneros alimentícios para o refeitório económico); nota de despesas com comício anti-comunista; Padaria Ideal (pão para o refeitório económico); Financiamento pela FNAT da visita a Aljubarrota da escola primária do Sindicato Nacional dos Operários da Indústria de Conservas do Distrito de Setúbal, em 14.AGO.1936; etc.Data: Quinta, 16 de Julho de 1936 - Quarta, 2 de Setembro de 1936Fundo: DIN - Documentos INATELTipo Documental: Documentos Página(s): 119
04452.009
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Pasta: 04310.003.014Título: "Octobre en Guinée"Assunto: Artigo dactilografado e assinado por Mário Pinto de Andrade intitulado "Outubro na Guiné". Amílcar Cabral, no 8º. Congresso PDG - oferta a Sékou Touré arma apreendida inimigo. Relato da visita de Amílcar Cabral às regiões libertadas da Guiné, acompanhado de: Tran Hoai Nam e Pham Van Tan, responsáveis da FNL em Argel; Basil Davidson, renovador estudos história africana; e Mário Pinto de Andrade, coordenador da CONCP. Bombardeamentos napalm. Notícia Morte Che. Originalidade da luta do PAIGC. Texto inclui números escolas regiões libertadas, ano lectivo 1965-1966 e Escola-Piloto fundada pelo PAIGC em Conakry, 1964.Data: Outubro de 1967Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 10
04310.003.014
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Pasta: 04357.006.001Título: "UPA - La lutte pour l'indépendance de l'Angola - Déclaration du Comité-Directeur de l'Union des Populations de l'Angola"Assunto: Declaração do Comité Director da União das Populações de Angola (UPA). 1960 é o ano de África (independências do Gana, Guiné, Camarões, Togo, Congo e Somália). No ano de 1959, grande ofensiva de Portugal contra Angola (declarações do Ministro das Colónias, almirante Vasco Lopes Alves, durante a sua visita à África do Sul). A UPA reivindica independência imediata para Angola. E dirige-se aos camponeses, desempregados e trabalhadores forçados, às mulheres, aos chefes tradicionais, aos jovens, aos colonos portugueses, ao povo português, ao Estado português, aos povos africanos, à opinião internacional e termina com o slogan "Viva a Unidade Africana"Data: 1960Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 20
04357.006.001
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Pasta: 04315.009.006Título: Depoimento do peticionário Carlos Reis - 27ª. Sessão do Comité de Descolonização (Conakry, 07-13.ABR.1972)Assunto: Depoimento do peticionário Carlos Reis - 27ª. Sessão do Comité de Descolonização (Conakry, 07-13.ABR.1972), edição do PAIGC. Natural de S. Vicente (Cabo Verde). Ciclo da fome em Cabo Verde. Reforço presença militar e policial portuguesa nas ilhas de Cabo Verde. Utilização posição estratégica arquipélago para fins bélicos. Fomento da emigração. Recrutamento jovens para guerra colonial Angola e Moçambique. Visita Marcello Caetano a Cabo Verde, 24.FEV. a 01.MAR.1971. A maior seca da história de Cabo Verde, já denunciada por Amílcar Cabral. Situação da Educação. Regime agrário, situação classe trabalhadora e emigração. Luta política e repressão colonialData: Quinta, 13 de Abril de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 15
04315.009.006
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Pasta: 04340.006.001Título: Intervention de la Délégation du FRELIMO devant le Comité Spécial de l'ONU pour la DécolonisationAssunto: Intervenção da Delegação da Frelimo em Lusaka, junto do Comité Especial da ONU para a Descolonização (Comité dos 24) na luta para a eliminação do racismo e do colonialismo. Agradecimento à Zâmbia, ao UNIP, ao governo e ao Presidente Kenneth Kaunda, pelo convite para que a sede do Comité dos 24 seja em Lusaka. Visita da missão da ONU às regiões libertadas da Guiné-Bissau. Objectivo da delegação moçambicana: procura conjunta no sentido da aplicação da Declaração da ONU sobre independência aos povos das colónias. Ponto de situação da luta de libertação levada a cabo pela FRELIMO. Portugal e a NATO. Solidariedade internacional. Nova fase da luta contra o colonialismo português. Comunicação de Salim Ahmed Salim, Presidente do Comité dos 24. Conclusões.Data: Abril de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 14
04340.006.001
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Pasta: 04343.002.003Título: PAIGC - "Sur la situation de notre lutte armée de libération nationale"Assunto: Relatório sucinto, porque são válidas as conclusões essenciais do Relatório elaborado pela Sub-Comissão militar ad hoc, designada pelo Comité de Libertação da OUA (Guiné, Marrocos, Mauritânia e Senegal), após visita à Guiné em AGO/SET.1968 (?), já informou a Comissão de Libertação e a Comissão de Especialistas militares sobre a situação concreta. Edição da Comissão de Informação do PAIGC. Traços fundamentais da situação estratégica, tendências do desenvolvimento da acção do PAIGC e da do inimigo e balanço da luta até ao momento. Situação política.Situação militar. Actividade do inimigo. Actividade do PAIGC. Principais necessidades. Balanço dos primeiros cinco meses do ano em curso.Data: Junho de 1969Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 14
04343.002.003
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Pasta: 04344.004.001Título: PAIGC - "Allocution prononcée par le Sécrétaire Général du PAIGC, Amílcar Cabral, à la 1362ème Séance du Conseil de Sécurité de l'ONU, à Addis-Abéba.."Assunto: Texto de breve discurso proferido por Amílcar Cabral na 1632ª. Sessão do Conselho de Segurança da ONU, histórica, porque realizada em África, a pedido da OUA. O texto é extraído do Doc. S/PV.1632 1.FEV.1972, do mesmo Conselho e distribuído pelos Serviços de Informação do PAIGC, sem qualquer correcção. Especificidade colonialismo português. Convite visita delegação Conselho Segurança Guiné. Eleição Conselhos Regionais e Assembleia Nacional Popular. Proposta concreta de estabelecimento de um prazo para a liquidação definitiva do colonialismo português, com mediação da ONU.Data: Terça, 1 de Fevereiro de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 11
04344.004.001
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Pasta: 04310.005.005Título: Juvenal Lopes CabralAssunto: Apontamento autobiográfico de Juvenal Lopes Cabral, pai de Amílcar Cabral. Para além de uma pormenorizada nota genealógica, descreve a sua ida para S. Tiago de Cassurrãis, na Beira Alta. Inclui excertos de Memorando entregue pelo próprio, que era professor primário, ao Ministro das Colónias, Francisco Vieira Machado, de visita à cidade da Praia, com proposta de soluções urgentes para o problema da fome e do saneamento básico. (Quando Juvenal Cabral regista o filho, que nasceu a 12 de Setembro de 1924, o nome fica grafado Hamílcar, em homenagem ao cartaginês)Data: Dezembro de 1941Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 7
04310.005.005
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Pasta: 06483.018Título: CNRM, Estado de saúde de Xanana Gusmão, pediido de clemência, discurso de defesa, apelos à comunidade internacional, referendo.Assunto: Comunicado do CNRM sobre a greve de fome de Xanana Gusmão, o consequente estado de saúde, e os factos relativos ao pedido de clemência. Excerto do discurso de defesa de Xanana Gusmão acusando a invasão illegal do território timorense pela Indonésia e a consequente incompetência de ser julgado por um tribunal do Governo Indonésio. Visita de José Ramos-Horta a Estocolmo, apelo à Comunidade Europeia, a administração Clinton e o Governo Australiano para fazerem pressão no governo indonésio para a libertação de Xanana Gusmão. Apelo ao referendo sob os auspícios da ONU.Data: c. 1993Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 1
06483.018
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Pasta: 06438.063Título: Conjunto de documentação oriunda da FRETILIN-GIFAssunto: Conjunto de três documentos. O primeiro reproduz e traduz duas notícias publicadas no jornal Diário de Notícias em 10-11.MAI.1989. Em anexo, existe um mapa de Timor, com informações sobre as infiltrações da Guerrilha, os conflitos armados entre as FALINTIL e o exército indonésio, entre SET.1988-MAR.1989. Por último, um comunicado de imprensa assinado por José Guterres, do Gabinete de Informação da FRETILIN - GIF, denunciando a manipulação de informação, por parte do governo indonésio e do nuncio apostólico em Jakarta, em torno da visita do papa a Timor-Leste.Data: Maio de 1989Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 7
06438.063
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Pasta: 06425.006Título: Conjunto de documentosAssunto: Conjunto de documentos. O primeiro, é sobre a visita bilateral da Ministra Canadiana dos Negócios Internacionais à Indonésia. Os três documentos seguintes são o nº 22 do Congressional Record (transcrição de debates no senado norte-americano), de 01.MAR.1988 sobre a violação dos Direitos Humanos em Timor-Leste; o nº 19, de 23.FEV.1988, e nº 7, de 03.FEV.1988, sobre a posição da Comissão para os Direitos Humanos das Nações Unidas em relação a Timor-Leste. O último documento está em língua neerlandesa e contém perguntas sobre o Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas.Data: Maio de 1988Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 8
06425.006
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Pasta: 04344.002.002Título: PAIGC - "L'An VIII de notre lutte armée de Libération nationale - Rapport sur la situation de la lutte"Assunto: Relatório de análise ano de 1970 (8º. Ano luta armada libertação nacional na Guiné), plano interno e plano externo. Índice: Introdução; Manobras políticas colonialistas portugueses, guerra psico-social; Acção militar colonialistas portugueses, apreciação balanços; a nossa acção; sobre agressão imperialisto-portuguesa contra República Guiné; algumas plavras sobre revisão Constituição portuguesa; perspectivas. Visita Marcelo ABR.1969. Fracasso novo governador militar, general Spínola e sua política sangue e sorriso.Data: Janeiro de 1971Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 59
04344.002.002
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Pasta: 04344.004.002Título: PAIGC - "L'Agression terroriste portugaise contre la Mission Spéciale des Nations Unies"Assunto: Editado pela tipografia do PAIGC, texto de Amílcar Cabral, SG do PAIGC, de denúncia operação militar governo Marcello Caetano contra uma visita Missão Especial ONU às regiões libertadas Guiné, enviada pelo Comité Especial para a Descolonização, chamado Comité dos 24, com base na Resolução 2795 (XXIV) da Assembleia Geral das Nações Unidas. Composição Missão, conselheiros da ONU: Horacio Sevilla-Borja (Equador e presidente da Missão); Folke Lofgren (Suécia); Belkhiria Kamel (Tunísia); dois funcionários Secretariado Geral ONU e fotógrafo Yutaka Nagata. Reacção diplomática portuguesa contida doc. ONU n.º A/AC. 109/398, 28.MAR.1972. Estado de alerta Guiné decretado Estado Maior português, 29.MAR.1972.; operação militar terrorista, 18.MAR. a 9.ABR.1972., grandes meios, incluindo bombardeamentos a aldeias, escolas, hospitais, dia e noite, testemunhada pela Missão Especial. Discurso Marcello Caetano de ataque à ONU, em 11.ABR.1972.Data: Abril de 1972Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 27
04344.004.002
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Pasta: 04309.010.003Título: A Independência da República da Guiné-Bissau e Amílcar Cabral - intelectual, homem de Cultura, homem de Ciência, político, revolucionárioAssunto: Notas manuscritas de Mário Pinto de Andrade sobre a independência da República da Guiné-Bissau, as suas impressões das visitas à Guiné em guerra (1967)e agora (depois de 24.SET.1973) e as linhas mestras do pensamento do camarada Amílcar Cabral e a luta do PAIGC; e resposta a perguntas sobre Angola, em entrevista à Rádio - Bissau (Ondina) a 04.OUT.1974. Notas de outra entrevista à Rádio Libertação, (s/d mas a seguir a 24.SET.1974), sobre o triplo significado africano da independência da Guiné-Bissau e a especificidade das características intelectuais e políticas de Amílcar Cabral. Junto está o poema "VOUS!", de Jean-F. Bierre, haitiano, director das Artes e Letras, do Ministério da Cultura, no Senegal, dedicado a Amílcar Cabral (Mário de Andrade anotou que o poema foi publicado na revista Afrique-Asie, nº. 28, em 16.ABR.1973)Data: Sexta, 4 de Outubro de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 12
04309.010.003
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Pasta: 06488.006Título: Relatório da quarta Conferência da Ásia Pacífico para Timor-Leste, em BaucauAssunto: Encontro de organizações internacionais de solidariedade, bem como de individualidade, comprometidos com o processo de construção da nação de Timor-Leste, visita dos participantes a áreas que recentemente foram palco de violências das TNI e das milícias. Situação das áreas visitadas. Reconhecimento da independência de Timor-Leste e o direito à auto-determinação, protecção da democracía, apoio dos conferencistas na consolidação da sociedade civil timorense, encorajamento às ONGs para se estabelecerem no território, apoio de um sistema económico contrário ás resoluções neo coloniais e ao BM e FMI. Apelo à UNTAET de apoiar a inclusão dos partidos políticos nos processos democráticos, justiça, reconciliação, acesso à informação. Apelo à Comunidade Internacional para a formação de um Tribunal Internacional de Guerra, manutenção da soberanía de Timor-Leste e dos seus recursos naturais, fim imediato a todas as actividades militares indonésias, protecção das fronteiras.Data: Quinta, 30 de Novembro de 2000Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - TAPOLTipo Documental: Documentos Página(s): 4
06488.006
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Pasta: 05001.026Título: Declaração Conjunta da UDT e da FRETILINAssunto: Declaração Conjunta da UDT e da FRETILIN, Delegações representadas, na reunião de Sydney, respectivamente, pelo Vice-Presidente, João Carrascalão; Vice- Chefe da DEF e Secretário para as Relações Externas, Mari Alkatiri e Representante Especial do CNRM, Ramos-Horta, manifestando preocupação pela recente captura de Ma'Huno, Secretário da CDF e líder do CNRM, e exigindo a sua libertação e a de Xanana Gusmão, exortando o Secretário-Geral da ONU e a comunidade internacional a denunciar as manobras indonésias e a exigir visitas regulares da Cruz Vermelha Internacional áqueles prisioneiros de guerra, cujos poderes se mantêm congelados enquanto se mantiverem naquela condição; no plano externo, dando sequência ao compromisso assumido na Declaração de Sydney, de 30 de Março último, e no espírito da Convergência Nacionalista e dos contactos efectuados entre as Direcções da UDT e da FRETILIN e o Representante Especial do CNRM em Lisboa e Amsterdão, por força das deliberações da CDF, reafirmam a necessidade de se inicData: Sexta, 9 de Abril de 1993Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Pascoela BarretoTipo Documental: Documentos Página(s): 2
05001.026
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Pasta: 05000.256Título: Declaração Conjunta da UDT e do CNRMAssunto: Declaração Conjunta, de João V. Carrascalão, vice-presidente da UDT, Mari Alkatiri, vice-chefe da DEF/secretário para as Relações Externas e José Ramos-Horta, Representante Especila do CNRM, na sequência da Declaração de Sydney, exigindo a libertação imediata de Xanana Gusmão, Ma'Huno e de todos os timorenses presos e detidos pela Indonésia, exortam o Secretário-Geral da ONU e a comunidade internacional para denunciarem as manobras indonésias e exigir a permissão de visitas regulares da Cruz Vermelha Internacional e de outras organizações aos prisioneiros de guerra Xanana Gusmão e Ma'Huno, reafirmam a sua posição de que enquanto Xanana e Ma?Huno permanecerem na condição de prisioneiros de guerra os seus poderes manter-se-ão congelados e como consequência as suas afirmações carecerão de qualquer valor jurídico ou político; no plano externo da luta dando sequência ao compromisso assumido na Declaração de Sydney e no espírito da Convergência Nacionalista, refirmam a necessidade de se iniciar o processo de constrData: Sexta, 9 de Abril de 1993Fundo: Arquivo da Resistência Timorense - Ramos-HortaTipo Documental: Documentos Página(s): 3
05000.256
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Pasta: 07219.032Título: Actas da Reunião de BeyrisAssunto: Actas da Reunião de Beyris, conferência política realizada em casa de Bernardino Machado, a seu convite, com a presença de Afonso Costa, José Domingues dos Santos e capitão Pina de Morais vindos de Paris; do eng. Cunha Leal, vindo da Corunha; de Lago Cerqueira, vindo de Biarritz; e de Jaime de Morais e Jaime Cortesão, vindos de Madrid; capitão Pina de Morais delegado da Junta Directiva da Liga de Defesa da República; Cunha Leal comunicou insucesso na obtenção da presença do Dr. Moura Pinto; apelo de Bernardino Machado à união dos republicanos contra a ditadura e proposta deste para constituição de uma autoridade política para a propaganda republicana; menções às ideias dos coronéis Poppe, Ribeiro de Carvalho, Aragão e Beires, e do general Norton de Matos; empréstimo estrangeiro para financiar a acção de propaganda republicana; Dr. Nápoles e cor. Norberto Guimarães representantes dos revolucionários de Lisboa; assistência aos emigrados; Aliança Republicana-Socialista; deportados em Timor e Cabo VerdeData: Domingo, 22 de Novembro de 1931 - Segunda, 23 de Novembro de 1931Fundo: DFC - Documentos Afonso CostaTipo Documental: Documentos Página(s): 15
07219.032
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Pasta: 04342.001.001Título: PAIGC - Primeira Assembleia Nacional PopularAssunto: Rascunho de Comunicado do CEL (Comité Executivo da Luta), em papel timbrado do PAIGC - sede, Boé. Regiões Libertadas. Assassinato. Três grandiosos acontecimentos: cinquentenário de Amílcar Cabral, fundação do PAIGC e 1º. Aniversário da proclamação do Estado da Guiné-Bissau. Assassinato de Amílcar Cabral, 20.JAN.1973. Cumprimento das palavras de ordem de Amílcar Cabral. Continuação da luta de libertação nacional. "Operação Amílcar Cabral", 25.MAI.1973. Realização do 2º. Congresso do PAIGC, 18 a 22.JUL.1973. Eleição unânime de Aristides Pereira, Secretário Geral, homenagem a Amílcar Cabral. Reunião da Primeira Assembleia Nacional Popular, de 23 a 24.SET.1973, nas terras libertadas do Boé. Proclamação do Estado da Guiné-Bissau, em 24.SET.1973. Eleição do 1º. Presidente da República, Luiz Cabral. A Assembleia Nacional Popular dota o Estado de um Executivo e aprova a Constituição, a 24.SET.1973. Reconhecimento internacional do Estado da Guiné e aceitação como Estado membro da OUA.Data: Segunda, 30 de Setembro de 1974Fundo: Arquivo Mário Pinto de AndradeTipo Documental: Documentos Página(s): 5
04342.001.001
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